“Senhoras e Senhores, bom dia!
Quero, inicialmente, agradecer a presença de todas e de todos: autoridades, servidores epacientes beneficiados que prestigiam esta solenidade.É com muita satisfação que venho aqui, no nosso Clube da Saúde, assinar o decreto quecria o Comitê Gestor de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência do DF.Quero, com este ato, garantir o atendimento desta importante parcela da população que hojesoma aproximadamente 575 mil habitantes, o que representa 22,34% da população do DF,segundo o censo de 2010 do IBGE.
A assinatura deste Decreto tem como meta promover a articulação de projetos e açõespara as pessoas com deficiência por meio da integração das Secretarias de Estado eoutros órgãos do Governo.Para atingir este objetivo, o Comitê Gestor de Políticas Públicas vai propor uma série deações para:
– implementar um sistema educacional inclusivo;
– garantir que os equipamentos públicos de educação sejam acessíveis para as pessoas comdeficiência, inclusive por meio de transporte adequado;
– ampliar a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante suacapacitação e qualificação profissional;
– ampliar o acesso das pessoas com deficiência às políticas de assistência social e decombate à extrema pobreza;– prevenir as causas de deficiência;
– ampliar e qualificar a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, em especial osserviços de habilitação e reabilitação;
– ampliar o acesso das pessoas com deficiência à habitação adaptável e com recursos deacessibilidade; e
– promover o acesso, do desenvolvimento e da inovação em tecnologia assistiva.
Os membros do Comitê Gestor das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência do DFdeverão se reunir uma vez por semana e apresentar, em 90 dias, um relatório técnico-políticodas ações no Âmbito da Política Pública das pessoas com Deficiência.
Esse documento vai balizar a elaboração do Plano Distrital de Políticas Públicas para asPessoas com Deficiência do Distrito Federal.
Comprometido com a causa das pessoas com deficiência, o nosso Governo já entregou15 cadeiras de rodas motorizadas, 2000 cadeiras usuais e, em uma ação inédita em âmbitonacional, entregou 162 cadeiras esportivas, para atletas paralímpicos.Neste ato também tenho a alegria de entregar mais 30 cadeiras de rodas motorizadaspara pacientes cadastrados e avaliados pela Gerência de Órteses e Próteses daSecretaria de Saúde do DF.
Cada cadeira motorizada custou R$ 7.050,00 reais e já vem com bateria recarregável e com agarantia de 01 ano.
Os beneficiados fizeram o pedido junto a nossa Secretaria de Saúde e passaram pelaavaliação de um fisiatra a fim de definir o tipo de personalização necessária na cadeira, que jáestá adaptada para cada caso específico.
Vale destacar, ainda, a parceria do Ministério da Saúde junto a nossa Secretaria da Saúde que,por intermédio da Gerência de Órteses e Próteses, agilizou o atendimento aos pacientes ao darmais transparência e desburocratizar o processo de aquisição de cadeiras de rodas.Igualmente, quero anunciar que outras 45 cadeiras de rodas motorizadas já estão em processode aquisição pelo nosso Governo.
Para finalizar, desejo destacar as seguintes medidas importantes do nosso Governo emprol das pessoas com deficiência:
– Em 2011, investimos cerca de R$ 105 milhões de reais em ações voltadas à Política daPessoa com Deficiência;
– Convocamos 921 pessoas e familiares com deficiência no programa Morar Bem,representando 23% dos convocados;- Garantimos acessibilidade para as pessoas com deficiência na nova frota de ônibus do DF;
– Estamos melhorando a acessibilidade na Rodoviária do Plano Piloto com a troca doselevadores e escadas rolantes;
– Criamos a Subsecretaria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e
– No próximo dia 18 de maio, o Comandante-Geral da PMDF vai assinar portaria da PTTC
– Prestação de Tarefa por Tempo Certo, convocando os policiais inativos, com algum tipo dedeficiência, para as atividades-meio nas corporações da Polícia Militar.
– Com apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania, garantimos recursos para a realização da Conferência Distrital das Pessoas com Deficiência.
– E, por fim, gostaria de informar que o atual Governo vai apoiar a realização do 2º Salão de Negócios da Acessibilidade, Reabilitação e Inclusão Social para Pessoas comDeficiência, a realizar-se de 3 a 5 de dezembro de 2012 no Pavilhão de Exposição doParque da Cidade.
Todas essas ações simbolizam o compromisso do atual Governo com as Pessoas comDeficiência do DF.O nosso governo tem determinação, vontade política e vai continuar fazendo o melhor portodos vocês!
Muito obrigado”.